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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2013 - 17:30
Mulher é inocentada de acusação de falsidade ideológica
Duas mulheres disputavam aposentadoria de homem falecido
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Doutrina » Penal Publicado em 05 de Abril de 2024 - 11:33
Violência contra mulheres: uma ameaça constante para a sociedade
Inúmeras mulheres estão aprisionadas em uma gaiola invisível e silenciosa de violência
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Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Outubro de 2023 - 16:03
O direito das mulheres com câncer de mama
Por Prof. Ms. Juliana Daher Delfino Tesolin.
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Doutrina » Geral Publicado em 03 de Novembro de 2023 - 16:02
Mulheres em Zonas de Conflito: Violência em Tempos de Guerra
Por Raquel Gallinati
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Doutrina » Constitucional Publicado em 08 de Agosto de 2023 - 12:41
Advogada comenta falhas nas leis direcionadas para mulheres lésbicas
Especialista Brenda Melo reforça a importância de descontruir o preconceito dos mais sutis aos mais explícitos para que ser mulher e lésbica seja seguro e livre.
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2014 - 13:00
MPF pede que Globo divulgue campanha sobre direito das mulheres
Emissora deve adequar conteúdo do BBB às finalidades constitucionais da comunicação social
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2007 - 14:12
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 22 de Dezembro de 2010 - 16:50
Questões de Direitos Humanos
Questões comentadas de Direitos Humanos da prova objetiva do concurso de 2010 para Defensor de São Paulo
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2011 - 10:40
Bancária receberá intervalo previsto para mulheres na CLT
A bancária contou que, antes de iniciar o período extraordinário de serviço, o empregador não lhe concedia o intervalo de quinze minutos para descanso e alimentação nos termos da lei
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2014 - 12:45
Mulheres ocupam presidência em 20% dos tribunais brasileiros
Participação feminina no Poder Judiciário está próxima de atingir um terço
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 02 de Agosto de 2023 - 11:23
A importância da igualdade salarial entre homens e mulheres
Por Mariana Saroa de Souza.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 09 de Março de 2007 - 02:00
Direitos humanos ambientais
Terezinha Schwenck, Mestre em Direito Público pela UGF-RJ, doutoranda pela UMSA - Buenos Aires (Argentina), professora de Direito Ambiental e Direito Administrativo na FADIPA - Faculdade de Direito de Ipatinga - MG.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 12 de Julho de 2022 - 17:01
Democracia, direitos humanos e justiça
sede das atividades e interesses humanos universais. O conceito de democracia, direitos humanos e
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Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Junho de 2011 - 12:11
Direitos Humanos: conceitos iniciais
Abordagem conceitual de Direitos Humanos.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 20 de Julho de 2023 - 12:52
Copa de Futebol Feminino FIFA: por que o ponto facultativo é um 'gol de placa' nos direitos para as mulheres no Brasil?
Para especialistas, ponto facultativo nos jogos da seleção feminina incentiva o tratamento igualitário.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 02 de Maio de 2022 - 15:35
Direitos Humanos Prisionais
O escopo do presente é analisar os direitos humanos prisionais.
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2012 - 16:30
Juiz homologa habilitação de casamento entre duas mulheres
De acordo com o juiz, as uniões homoafetivas se enquadram no conceito de família conjugal traçado na CF e, por isso, julgou em favor às duas mulheres
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 10 de Agosto de 2022 - 17:47
Teoria dos direitos fundamentais
O alentado progresso da teoria dos direitos fundamentais não foi suficiente para que as violações
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 09 de Agosto de 2022 - 10:05
Teoria dos direitos fundamentais
O alentado progresso da teoria dos direitos fundamentais não foi suficiente para que as violações
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2012 - 16:20
Mulheres são condenadas por venda de DVDs e CDs falsificados
As duas mulheres foram condenadas a dois anos de reclusão, em regime aberto, que foi substituído por prestação de serviços à comunidade